1. Dados da Organização da Sociedade Civil

Nome: ONG Amparo Melhor
CNPJ: 11.174.599/0001-04
Endereço: Alto do Amparo, nº 80 – Ilhéus/BA – CEP 45653-970
E-mail: amparo.projeto@gmail.com
Área de Atuação: Inclusão social, educação musical, meio ambiente, fortalecimento comunitário, juventude e mulheres.

2. Estatuto 

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Estatuto Amparo Melhor – 2023 (PDF)

3. Relação Nominal Atualizada dos Dirigentes

Lista dos dirigentes responsáveis pela governança institucional.

Relação de Dirigentes – Atualizado (PDF)

4. Registro e Comprovação Jurídica

Documentos essenciais que confirmam regularidade jurídica e habilitação da ONG para firmar parcerias, convênios e termos de colaboração.

CNPJ – Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral (PDF)

Cadastro Nacional de Entidades Sociais – CNES (PDF)

Certificado CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (PDF)

Certificação Pontos de Cultura (PDF)

5. Comprovantes de Experiência Prévia

Documentos que atestam a execução bem-sucedida de projetos e ações sociais conforme exigência da Lei 13.019/2014.

1 – Declaração: Ass. Mulheres Indígenas – Experiência Prévia (PDF)
2 – Declaração: Org. Parceiros da Sociedade – Experiência Prévia (PDF)
3 – Declaração: Associação Boryboard Ilhéus – Experiência Prévia (PDF)
4 – Declaração: CMAS – Experiência Prévia (PDF)
5 – Declaração: Instituto Evoluir – Experiência Prévia (PDF)

6. Convênios Públicos

Termo de Fomento n. 01012/2025 – Ministério do Trabalho e Emprego/ Governo Federal



Nome do Proponente: ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL AMPARO MELHOR – ONG AMPARO MELHOR


CNPJ do Proponente: 11.174.599/0001-04

Objeto do projeto: Execução de projeto de qualificação social e profissional gratuita para 600 pessoas, no âmbito do Programa Manuel Querino, com foco na Economia da Cultura e Criativa.
Órgão Concedente: Ministério do Trabalho e Emprego/ Governo Federal
Data da proposta: 15/10/2025
Data Assinatura: 16/12/2025
Data Início de Vigência: 16/12/2025
Data de Término da Vigência Atual: 16/12/2026
Data Limite para Prestação de conta: 16/03/2027
Valor Liberado: 1.4 milhão de reais

Justificativa: O projeto justifica-se pela necessidade de enfrentar a escassez de oportunidades de trabalho destinadas a jovens e a egressos do sistema prisional e socioeducativo, bem como pela persistente exclusão digital que atinge esses públicos. Essas condições ampliam o estigma social e a vulnerabilidade, dificultando a inserção produtiva e o exercício pleno da cidadania. Nesse contexto, a iniciativa propõe a promoção da inclusão produtiva e da autonomia por meio da capacitação em competências digitais e criativas, criando caminhos concretos para o acesso ao mundo do trabalho, a geração de renda e a redução das desigualdades sociais.

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Extrato Diário Oficial da União

Extrato da proposta

Termo de Fomento

Painel Gerencial / Relatório de Atividades (PDF)

Compromisso com a Transparência

A ONG Amparo Melhor atua há mais de 15 anos na comunidade do Amparo, em Ilhéus/BA, promovendo transformação social através da música, educação ambiental, fortalecimento comunitário e formação cidadã.

Nossa política de transparência garante que:

• Todas as informações relevantes estejam disponíveis ao público

• Documentos exigidos por órgãos de controle sejam atualizados

• A comunidade possa acompanhar nossas ações, parcerias e resultados

• A integridade e a confiança sejam pilares permanentes da instituição